Era Vargas

 Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930-1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. Há tambémhistoriadores que admitem que a Era Vargas compreende todo o período do primeiro governo até o fim dosegundo governo de Getúlio Vargas (1930- 1954).

A crise da República Velha e o Golpe de 1930

Em 1930, ocorreram eleições para presidência da República e, de acordo com a Política do Café-com- leite, era a vez de um político mineiro, do PRM, assumir a cadeira presidencial. Porém, o PartidoRepublicano Paulista, do presidente Washington Luís, indicou um político paulista, Júlio Prestes, à sucessão, rompendo com o Café-com-leite. Descontente, o PRM se juntou com políticos da Paraíba e doRio Grande do Sul (formou- se a Aliança Liberal) para lançar à presidência o gaúcho Getúlio Vargas. Júlio Prestes saiu vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontentes os políticos da AliançaLiberal, que alegaram fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal emilitares insatisfeitos, provocaram a Revolução de 1930. Foi o fim da República Velha e início da EraVargas.

A Era Vargas pode ser dividida em quatro momentos:

Governo Provisório: 1930-1934       

Constitucional: 1934-1937                            

Estado Novo: 1937-1945 

Período democrático e Nacionalista: 1951-1954

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Logo no início de seu governo, Vargas buscou romper os laços entre o Estado e as elites tradicionais que governavam até então. Para fazer isso, ele adotou políticas de centralização do poder, como o fechamento do Congresso, e a abolição da Constituição de 1891. A ideia do novo Presidente era de reestruturar o Estado, para romper completamente com os antigos grupos poderosos que o controlavam.

Também com esse intuito, Vargas adotou medidas de substituição dos antigos cargos políticos, vinculados às elites tradicionais. Os governadores dos estados foram substituídos por pessoas nomeadas pelo novo Presidente, os chamados interventores. Em geral eram nomeados para esse cargo tenentes que participaram da Revolução de 30, como forma de compensá-los por sua participação no movimento. Comessa substituição, pretendia-se aniquilar o poder local dos coronéis (que até então governavam através da chamada “política dos governadores”).

Como o nome desse período indica, a expectativa era de que o governo fosse apenas transitório e convocasse novas eleições rapidamente. O descumprimento dessa expectativa, juntamente com as ousadas transformações implementadas por Vargas, provocaram reações das oligarquias locais. Em São Paulo as elites tradicionais convocaram a população para um levante contra o governo, pedindo arealização de novas eleições e a convocação de uma Constituinte. Esse movimento ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 32”.

O levante paulista foi suprimido pelo Governo, mas suas demandas foram parcialmente atendidas. Pressionado pelo movimento paulista, Vargas convocou uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova carta Constitucional, promulgada em 1934.

A Constituição de 1934 foi inovadora em seu caráter liberal e progressista, que pretendia uma expansão dos direitos sociais para a população. Uma das principais novidades dessa Constituição foi a garantia de direitos trabalhistas, com o estabelecimento da jornada de trabalho de 8 horas, das férias eda previdência social. Destaca- se também a mudança na legislação eleitoral, com o estabelecimentodo voto secreto e ampliação da participação política, através da implementação do voto feminino. Por fim, também é evidente o caráter nacionalista da Constituição, com políticas de defesa de riquezas naturais.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

O governo constitucional foi a fase do período em que Getúlio Vargas esteve na presidência que abrangeu os anos entre 1934 e 1937. Essa fase do governo de Vargas, apesar do nome, foi marcada pela radicalização da política brasileira a partir da atuação de diversos grupos políticos, bem como pela centralização do poder aplicada aos poucos, o que levou à construção do Estado Novo.

Governo constitucional e a radicalização da política: O governo constitucional de Getúlio Vargas foi iniciado em meio ao clima de grande expectativa arespeito da democratização da nação. Essa expectativa era resultado da promulgação da Constituição de 1934, considerada, em partes, bastante avançada. A expectativa com o futuro do país acontecia principalmente porque essa Constituição criava prerrogativas que limitavam o poder do Executivo.

Vargas havia sido eleito em eleição indireta para um mandato de quatro anos, que, portanto, teria fim em 1938. Diferentemente do que se esperava em 1934, a sociedade brasileira caminhou para a radicalização. Isso refletia a tendência mundial em que as democracias representativas e liberais estavam em franca decadência e regimes autoritários surgiam por todo lado. Além disso, o presidente Vargas em seu projeto de poder também tinha intenções de radicalizar a forma que governava o país. Esse período da era varguista foi marcado por ações que caminhavam no sentido de aumentar os poderes presidenciais.

Grupos políticos: O cenário da política nacional radicalizou-se, e grupos políticos surgiram como reflexo das duas tendências políticas que estavam em evidência no mundo. A década de 1930 ficou marcada pelos regimesditos totalitários, e isso refletia o sucesso de ideais que não valorizavam a democracia e nem o liberalismo econômico – as tendências políticas e econômicas vigentes anteriormente.

O Brasil refletiu isso com grupos que à direita e à esquerda foram vistos pelos historiadores como sinais da radicalização e polarização da nossa política.

Na extrema-direita, surgiu a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado. Os integralistas surgiram no meio do movimento constitucionalista que atingiu São Paulo em 1932.

O Integralismo refletia a influência dos fascismos europeus no Brasil, sobretudo o italiano. Os integralistas vestiam-se com uniformes com característica militar na cor verde, organizavam grandes encontros públicos e formavam milícias, que agiam violentamente contra grupos políticos da esquerda.Os integralistas souberam explorar a insatisfação e o medo das classes médias baixas com as dificuldades econômicas – fruto da Grande Depressão – e conquistaram milhares de adeptos.

A Ação Integralista Brasileira (AIB), sob o lema “Deus, pátria e família”, defendia um governo forte e centralizado, o fim das liberdades democráticas e a perseguição ao comunismo. A inspiração fascista era bastante visível: os integralistas utilizavam uniformes de aparência militar com o símbolo ∑ nos ombros, e faziam cumprimentos com os braços estendidos, em referência ao nazismo.

Do lado da esquerda, formou-se a Aliança Nacional Libertadora (ANL), apoiada no Partido Comunista do Brasil (PCB). A ANL inspirava-se no comunismo soviético, àquela época controladopor Josef Stalin, e aqui no Brasil posicionava-se como uma frente de combate ao fascismo. A ANL acabou tornando-se o principal articulador da luta revolucionária defendida pelos comunistas daquela época. O grande nome da ANL era o de Luís Carlos Prestes, nomeado presidente de honra do partido e grande nome da luta popular no Brasil desde que havia liderado a Coluna Prestes, na década de 1920. Prestes era um tenentista que lutou contra as oligarquias e aderiu ardorosamente ao comunismo, inclusive tendo morado alguns anos em Moscou.

Prestes foi mandado de volta para o Brasil como líder da ANL e como grande articulador de um movimento revolucionário para tomar o poder no Brasil. Além disso, a ANL tinha como objetivos realizara reforma agrária no país e garantir liberdades individuais e direitos sociais.

A ANL acabou sendo, com membros do PCB, protagonista de um movimento que eclodiu em 1935 e que teve como objetivo derrubar Getúlio Vargas do poder. Esse movimento recebeu o nomede Intentona Comunista e aconteceu entre 23 e 27 de novembro de 1935 em três cidades brasileiras: Recife, Natal e Rio de Janeiro. A Intentona Comunista foi um grande fracasso, pois se resumiu a um levante de militares de esquerda. Como consequência da Intentona, Vargas ampliou os seusesforços no sentido de centralizar o poder.

O Plano Cohen

Segundo o que fora previsto pela constituição de 1934, o presidente Getúlio Vargas deveria cedero posto presidencial ao fim do quarto ano de mandato. A partir daquele momento, a população seria imputada da responsabilidade de escolher diretamente o próximo representante político da nação. Entretanto, as coisas não se desenvolveram de forma tão pacata, como o que fora estipulado por nossas leis.

No ano de 1937, último do mandato de Vargas, os partidos e grupos políticos se movimentavam a favor da escolha de um novo presidente. Getúlio deixava tudo transcorrer tranquilamente, reafirmando sua posição de defensor da democracia nacional. Entretanto, nos fins daquele mesmo ano, o general Góes Monteiro fez o anúncio sobre a descoberta de um terrível plano revolucionário arquitetado pelos comunasbrasileiros, o Plano Cohen.

Conforme a declaração oficial, o plano envolvia a realização de várias ações violentas queexecutariam o sequestro e assassinato de várias autoridades políticas importantes da época. A publicação do ameaçador documento foi suficiente para que Getúlio Vargas declarasse Estado de Guerra contra a “ameaça vermelha”. Já nesse momento, vários integrantes do movimento comunista e outros opositoresdo regime varguista foram severamente perseguidos.

Logo em seguida, respaldado pelo apoio de algumas lideranças, o presidente ordenou que o Exército cercasse o Congresso Nacional. Naquele mesmo dia, Getúlio Vargas anunciou a criação de uma Nova Carta Constitucional (Constituição) que daria início ao chamado Estado Novo. Segundo o texto inédito, as atribuições do Poder Executivo seriam ampliadas e a ação dos partidos extinta. Dessa forma, uma situação de alarde foi capaz de fortalecer a permanência de Vargas na presidência.

O Plano Cohen foi destacado novamente quando, em 1945, autoridades militares confessaram que o documento era uma grande farsa arquitetada para prolongar a vida política de Vargas. Na verdade, ele foi escrito pelo militante integralista Olímpio Mourão Filho. A intenção inicial dele era promover um estudo pelo qual os integralistas pudessem supor como um golpe de esquerda pudesse controlar o país. Entretanto, o documento caiu nas mãos de influentes integrantes do Estado-Maior brasileiro.

Os integralistas, diretamente envolvidos na construção do Estado Novo, também foram indagados sobre a falsidade do Plano Cohen. Plínio Salgado, mais importante figura do movimento, também confessou sobre a

falsidade do plano. Como justificativa, disse que sustentou a farsa para que os membrosdo Exército não fossem brutalmente desmoralizados no país. Ao fim, a invenção de uma ameaça inexistente acabou moldando uma das fases da República Brasileira.

O ESTADO NOVO – (1937–1945)

O Estado Novo consiste no período da ditadura varguista, que teve início com o cancelamento da eleição presidencial de 1937 e a instauração de um governo de exceção (ditatorial). Para dar respaldo ao autoritarismo desse período, foi elaborada uma nova Constituição, a Constituição de 1937, conhecida como “Polaca” por sua inspiração Polonesa.A nova carta constitucional favoreceu a concentração do poder no Executivo, com a abolição das demais instituições democráticas. Os partidos políticos, como a AIB e a ANL foram colocados na ilegalidade, e a perseguição a oposição foi institucionalizada, inclusive com a permissão da prática de tortura.

Um dos casos mais emblemáticos da violência do Estado Novo foi a extradição de Olga Benário Prestes para a Alemanha. Olga era alemã e judia, enviada ao Brasil pela Internacional Comunista para ajudar Luís Carlos Prestes a liderar o movimento comunista no país, mais tarde os dois viriam a se casar. Capturada pelo governo varguista quando estava grávida, Olga Benário foi entregue à Alemanha nazista,e morreu em um campo de concentração.

Como é de praxe em governos autoritários, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para controlar a imagem do governo perante os olhos da população. Encarregado de fazer propaganda do governo, o DIP era responsável pelo programa “Hora do Brasil”, que passava diariamente nas rádios. Além disso, esse Departamento também era responsável por censurar as artes e a imprensa.

O Estado Novo, no entanto, manteve (e fortaleceu) os principais traços de Getúlio Vargas: seu caráter trabalhista e nacional desenvolvimentista.

Foi durante esse período de exceção que Getúlio criou a Justiça do Trabalho (1939)   ea Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em 1943. A CLT unificou as leis trabalhistas existentes e estabeleceu novos direitos trabalhistas, como o salário mínimo, o descanso semanal remunerado, e condições de segurança no trabalho. Essas políticas, que beneficiaram a vida da classe trabalhadora, concederam a Vargas o apelido de “pai dos pobres”.

O nacional desenvolvimento, principal característica do governo varguista, foi bastante forte nesseperíodo, com a criação de diversas companhias nacionais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941); a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).

Durante o Estado Novo, as hostilidades que vinham se formando (ou que nunca cessaram) desde a Primeira Guerra resultaram em um novo conflito de escala mundial.

A participação brasileira na Segunda Guerra expôs as contradições do governo varguista, por mandar seus homens para morrer lutando contra o autoritarismo na Europa, enquanto o autoritarismo era também a realidade nacional.

A partir de 1945, a pressão sobre Vargas para que uma eleição presidencial acontecesse era tamanha que Vargas decretou o Ato Adicional. Com essa lei, o governo decretava que dentro de um prazo de 90 dias seria marcada a data para a eleição presidencial. Após isso, começou a organizar-se no país uma nova vida partidária, com destaque para três partidos:

Ø    União Democrática Nacional (UDN);

Ø    Partido Social Democrático (PSD);

Ø    Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas com os liberais e com os militares foi ampliando-se de talforma que, em outubro de 1945, os militares cercaram o palácio presidencial e deram um ultimato a Vargas, forçando-o a renunciar à presidência do Brasil. Com a deposição de Getúlio chega ao fim o Estado Novo, mas esse ainda não seria o fim de Getúlio Vargas na Presidência.