O Absolutismo Monárquico
Regime político surgido na Europa no final da idade média. Estendeu-se até a Idade moderna. O que caracterizava o absolutismo monárquico era o totalitarismo monárquico, ou seja, o poder sem limite, absoluto. Na atmosfera cultural e política da idade moderna, as palavras do rei era a palavra final, sem contestação.
Um exemplo disso é a famosa frase “O Estado Sou Eu” , proferida por Luíz XIV, conhecido como o “Rei Sol”, que governou a França entre 1661 e 1715. Essa visão do poder certamente era compartilhada por outros monarcas absolutistas da Europa.
A centralização política trouxe como conseqüência o absolutismo monárquico, passando o rei a ser identificado com o Estado e a constituir um dos elementos da unidade nacional, enquanto a população assume a condição de fiéis súditos de um mesmo monarca.
As características gerais dos Estados Modernos eram:
• Formação de um exército permanente;
• Imposição da justiça real;
• Centralização e unificação administrativa;
• Unificação do sistema de pesos e medidas;
• Arrecadação de impostos reais;
• Formação de uma burocracia.
Justificação monárquica
Dentro do processo de centralização política, encontramos as teorias que vão justificar a necessidade de concentração de plenos poderes por parte do rei. Quando se coloca em prática uma política seguida de um fundamento, torna-se mais fácil o convencimento e a estabilidade do sistema.
Alguns filósofos legitimaram essa visão em suas obras:
• Nicolau Maquiavel (1469-1527) Foi o primeiro grande teórico do absolutismo. Escreveu, entre outras coisas, “O Príncipe”, em que justificou ser o absolutismo necessário para a manutenção do Estado forte.
• Jean Bodin (1530-1596) Para quem o rei detinha a soberania (isso é, o poder de criar e revogar as leis) e no exercício dessa soberania, tinha o poder supremo sobre os súditos, sem nenhuma limitação;
• Thomas Hobbes (1588-1679) Desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano.
• Jacques Bossuet (1627-1704) Defendeu a teoria da origem divina do poder real. O poder do rei era absoluto porque provinha de Deus.
Sociedade Estamental
Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígida entre diversos grupos sociais. Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental.
Estamentos são grupos sociais definidos por relações de privilégios e de honra. A nobreza era um estamento baseado em privilégios adquiridos por nascimento. Quem nascia nobre nunca perdia essa condição. Da mesma forma, o camponês sempre seria camponês, e jamais poderia ser um nobre. Não havia, portanto, mobilidade social na sociedade estamental.
Na época da sociedade moderna, os estamentos eram chamados de Estados. O primeiro Estado era formado pelo clero; o segundo Estado, pela nobreza, e o terceiro Estado era composto pela maioria da população: camponeses, artesãos, comerciantes, trabalhadores assalariados. O terceiro Estado era desprovido de privilégios e não tinham poder de decisão na vida pública.
Por mais que os monarcas procurassem se aliar à burguesia e que a ideologia do absolutismo os colocasse acima das classes sociais, eles estavam diretamente ligados à nobreza de origem feudal. A essa estrutura feudal absolutista, na qual se entrelaçam antigas relações feudais e novas relações capitalistas de produção, dá-se o nome de Antigo Regime.
O Absolutismo Inglês
O Absolutismo na Inglaterra teve início após a Guerra das Duas Rosas. Essa guerra foi uma luta entre duas famílias nobres – os Lancaster e os York -, apoiadas por grupos rivais da nobreza. A guerra terminou com a ascensão de Henrique Tudor, apoiado pela burguesia.
O novo monarca subiu ao trono com o nome de Henrique VII e fundou a dinastia Tudor.
Seu reinado foi de 1485 a 1509.
Henrique VIII, segundo rei da dinastia, governou até 1547 e conseguiu impor sua
autoridade aos nobres, com o auxílio da burguesia. Fundador do anglicanismo, seu rompimento com a Igreja católica permitiu-lhe assumir o controle das propriedades
eclesiásticas na Inglaterra.
A rainha Elizabeth I, que reinou de 1558 a 1603, conseguiu aumentar ainda mais o poder real. Completou a obra de Henrique VIII, seu pai, consolidando a Igreja anglicana e perseguindo os adeptos de outras religiões. Foi durante seu reinado que teve início a colonização inglesa na América do Norte.
Elizabeth morreu sem deixar herdeiros e, por isso, subiu ao trono seu primo Jaime I, que deu início à dinastia Stuart. Durante seu reinado, que foi de 1603 a 1625, continuou a perseguição aos adeptos de outras religiões, muitos dos quais acabaram emigrando para a América do Norte.
Carlos I, filho e sucessor de Jaime I, subiu ao trono em 1625. Seu reinado, do mesmo
modo que o de seu pai, caracterizou-se pelo absolutismo e pelas perseguições religiosas.
Em 1642, os parlamentares e os burgueses iniciaram uma guerra contra o rei. Liderados por Oliver Cromwell, derrotaram Carlos I. Cromwell assumiu o poder com o título de "Lorde Protetor "e governou de 1649 a 1658.
Em 1651, Cromwell lançou o Ato de Navegação, que ilimitava a entrada e saída de
mercadorias da Inglaterra aos navios ingleses e aos navios dos países produtores ou
consumidores; com isso, prejudicava o comércio intermediário praticado pelos holandeses.
A partir de então, a Inglaterra passou a ser a grande potência marítima mundial, posição que manteve até o fim da Primeira Guerra Mundial, já no século XX.
Dois anos após a morte de Cromwell, ocorrida em 1658, o governo voltou às mãos dos
Stuart. Com isso, a Inglaterra teve mais dois soberanos de tendências absolutistas: Carlos II, que reinou de 1660 a 1685 e Jaime II, de 1685 a 1688.
Além de Ter tendências absolutistas, Jaime II era católico declarado. E seria substituído no trono pelo filho que tivera com sua segunda esposa, também católica. Com a primeira esposa, que era protestante, Jaime II só tivera duas filhas.
O Parlamento, temendo a volta ao catolicismo e ao absolutismo, uniu-se e resolveu
"convidar" o príncipe holandês Guilherme d’Orange, casado com Maria Stuart, filha mais velha de Jaime II, a invadir a Inglaterra e depor o rei, "a fim de restabelecer a liberdade e proteger a religião protestante ".
Em novembro de 1668, Guilherme desembarcou na Inglaterra com um exército de
14.000 homens, marchou sobre Londres e ocupou-a sem disparar um só tiro. Jaime II fugiu para a frança, e guilherme foi coroado rei com nome de Guilherme II. Essa revolução, ocorrida sem derramamento de sangue, denominou-se Revolução Gloriosa.
O novo rei, ao ser coroado, teve de jurar a Declaração de Direitos, que assegurava ao
Parlamento o direito de aprovar ou rejeitar impostos, garantia a liberdade individual e a propriedade privada. A Declaração de Direitos estabelecia também o princípio da divisão de poderes.
Com a revolução gloriosa, a burguesia, tendo o poder nas mãos, passou a promover o
desenvolvimento econômico da Inglaterra.
Fonte:
Absolutismo Monárquico
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