✔ Você já ouviu falar sobre a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 1891?
Vamos conhecer e analisar os principais pontos dessa Constituição?
∙ Os senadores deixaram de ter cargo vitalício;
∙ Sistema de governo presidencialista;
∙ O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo;
∙ As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser descoberto (não secreto);
∙ Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais;
∙ Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse;
∙ Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos das praças, soldados, mulheres, religiosos sujeitos ao voto de obediência. ∙ Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados;
∙ As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; ∙ Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal;
∙ A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.
Além disso, consagrava-se a liberdade de associação e de reunião sem armas, assegurava-se aos acusados o mais amplo direito de defesa, aboliam-se as penas de galés.
1 - Marque a alternativa correta sobre a elaboração dessa nova Constituição:
(a) Decretou a soberania da Igreja Católica no Brasil.
(b) Decretou uma política e contribuiu para o fim dos latifundiários no Brasil.
(c) Adotou a forma de governo presidencialista, garantindo as províncias maior autonomia política.
(d) Adotou o presidencialismo, mais não possibilitou autonomia política para os Estados.
2 - Após a promulgação da nova Constituição, como consequência da separação entre Igreja e Estado e como mudança significativa no âmbito social, podemos citar:
(a) A criação de um Estado laico, instituição do registro civil de nascimento e do casamento civil realizado pelos serviços públicos.
(b) A existência de uma Constituição Imperial e várias revoltas no interior da República.
(c) O regime do casamento civil e o voto estendido às mulheres e militares de modo geral.
(d) Todas as alternativas anteriores estão corretas.
3- A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891 promoveu muitas mudanças significativas, porém, algumas não surtiram grande efeito. Entre elas, destacou-se o fim do voto censitário. Nesse sentido, pesquise sobre o significado de voto censitário e registre nas linhas a seguir.
4 - Você acredita que as mudanças trazidas ao Brasil, com a Constituição brasileira de 1891 favoreceram as camadas populares? Por quê?
5 - Retire do texto acima, o trecho que comprova a maior autonomia dos Estados da Federação.
6 - Segundo o texto, após a nova Constituição, qual o período estabelecido para o mandato do Presidente, Senadores e Deputados Federais?
7 - Sobre a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, julgue as alternativas abaixo e coloque certo(C) ou errado(E).
( ) O Catolicismo passou a ser a religião única e oficial do país.
( ) Extensão do voto à analfabetos, mulheres, monges, negros, mendigos e soldados.
( ) O voto era censitário e secreto.
( ) O Poder Judiciário era representado e chefiado pelo então Presidente da República.
( ) Promovia a extinção do Poder Moderador e adoção dos Três Poderes(Executivo, Legislativo e Judiciário), tal qual conhecemos hoje.
8 - A separação entre a Igreja e o Estado, agora republicano, deu início a vários movimentos. Dentre eles, está a Guerra de Canudos, ocorrida no interior do Estado da Bahia. Diante disso, pesquise sobre este movimento, considerando os aspectos:
1 – Ano em que ocorreu.
2 – Em qual comunidade.
3 – Seu principal líder.
4 – O principal objetivo.
5 – Quem iniciou a Guerra.
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