Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil
por 15 anos, de forma contínua (de
1930-1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das
inúmeras alterações que Getúlio
Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. Há tambémhistoriadores que
admitem que a Era Vargas compreende
todo o período do primeiro governo até o fim dosegundo governo de Getúlio
Vargas (1930- 1954).
A crise da República Velha e
o Golpe de 1930
Em 1930, ocorreram eleições
para presidência da República e, de acordo com a Política do Café-com- leite, era a vez de um político
mineiro, do PRM, assumir a cadeira presidencial. Porém, o PartidoRepublicano Paulista, do presidente Washington Luís, indicou
um político paulista,
Júlio Prestes, à sucessão, rompendo com o Café-com-leite. Descontente, o PRM
se juntou com políticos da Paraíba e doRio Grande do Sul (formou-
se a Aliança Liberal) para lançar à presidência o gaúcho Getúlio
Vargas. Júlio Prestes saiu vencedor nas
eleições de abril de 1930, deixando descontentes os políticos da AliançaLiberal, que alegaram fraudes
eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas,
políticos da Aliança
Liberal emilitares
insatisfeitos, provocaram a Revolução de 1930. Foi o fim da República
Velha e início
da EraVargas.
A Era Vargas
pode ser dividida
em quatro momentos:
Governo Provisório: 1930-1934
Constitucional: 1934-1937
Estado
Novo: 1937-1945
Período democrático e Nacionalista: 1951-1954
GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
Logo no início de seu governo, Vargas buscou romper os laços entre o
Estado e as elites tradicionais que governavam
até então. Para fazer isso, ele adotou políticas de centralização do poder,
como o fechamento do Congresso, e a
abolição da Constituição de 1891. A ideia do novo Presidente era de
reestruturar o Estado, para romper completamente com os antigos grupos
poderosos que o controlavam.
Também
com esse intuito, Vargas adotou medidas de substituição dos antigos cargos
políticos, vinculados às elites tradicionais. Os governadores dos estados foram substituídos por pessoas nomeadas
pelo novo Presidente, os chamados interventores. Em geral eram nomeados para esse
cargo tenentes que participaram da Revolução de 30, como forma de compensá-los por sua participação no movimento. Comessa
substituição, pretendia-se aniquilar o poder local dos coronéis
(que até então governavam através da chamada “política dos governadores”).
Como o nome desse período indica, a expectativa
era de que o governo fosse apenas transitório e convocasse novas eleições rapidamente. O descumprimento dessa
expectativa, juntamente com as
ousadas transformações implementadas
por Vargas, provocaram reações das oligarquias locais. Em São Paulo as elites tradicionais convocaram a população para um levante
contra o governo,
pedindo arealização de novas eleições
e a convocação de uma Constituinte.
Esse movimento ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 32”.
O levante paulista
foi suprimido pelo Governo, mas suas demandas
foram parcialmente atendidas. Pressionado pelo movimento paulista, Vargas convocou uma
Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova carta
Constitucional, promulgada em 1934.
A
Constituição de 1934 foi inovadora em seu caráter liberal e progressista, que
pretendia uma expansão dos direitos sociais para a
população. Uma das principais novidades dessa Constituição foi a
garantia de direitos trabalhistas, com o estabelecimento da
jornada de trabalho de 8 horas, das férias eda previdência
social. Destaca- se também a mudança na legislação eleitoral, com o estabelecimentodo
voto secreto e ampliação da participação política,
através da implementação do voto feminino.
Por fim, também é evidente
o caráter nacionalista da Constituição, com políticas de defesa de riquezas
naturais.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
O
governo constitucional foi a fase do período em que Getúlio Vargas esteve na
presidência que abrangeu os anos
entre 1934 e 1937. Essa fase do governo de Vargas, apesar do nome, foi marcada
pela radicalização da política
brasileira a partir da atuação de diversos grupos políticos, bem como pela
centralização do poder aplicada aos poucos,
o que levou à construção do Estado
Novo.
Governo constitucional e a radicalização da política: O governo constitucional de Getúlio Vargas foi iniciado em meio ao clima de grande expectativa arespeito da
democratização da nação. Essa expectativa era
resultado da promulgação da Constituição de 1934, considerada, em partes, bastante
avançada. A expectativa com o
futuro do país acontecia principalmente porque essa Constituição criava
prerrogativas que limitavam o poder do Executivo.
Vargas havia sido eleito em eleição indireta para um mandato de quatro
anos, que, portanto, teria fim em 1938.
Diferentemente do que se esperava em 1934, a sociedade brasileira caminhou para
a radicalização. Isso refletia a
tendência mundial em que as democracias representativas e liberais estavam em
franca decadência e regimes
autoritários surgiam por todo lado. Além disso, o presidente Vargas
em seu projeto de poder
também tinha intenções de radicalizar a forma que
governava o país. Esse período da era varguista foi marcado por ações que caminhavam no sentido de
aumentar os poderes presidenciais.
Grupos políticos: O cenário
da política nacional radicalizou-se, e grupos políticos surgiram como reflexo das duas tendências políticas que estavam
em evidência no mundo. A década de 1930 ficou marcada pelos regimesditos totalitários, e isso refletia o sucesso de ideais que não valorizavam a democracia e nem o liberalismo econômico
– as tendências políticas e econômicas vigentes anteriormente.
O Brasil
refletiu isso com grupos que à direita
e à esquerda foram vistos
pelos historiadores como sinais da radicalização e polarização da nossa política.
Na extrema-direita, surgiu a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada
por Plínio Salgado. Os integralistas surgiram no meio do movimento constitucionalista que atingiu São Paulo em 1932.
O Integralismo refletia a influência dos fascismos europeus no Brasil,
sobretudo o italiano. Os integralistas vestiam-se
com uniformes com característica militar na cor verde, organizavam grandes
encontros públicos e formavam milícias, que agiam violentamente contra grupos políticos
da esquerda.Os integralistas
souberam explorar a insatisfação e o
medo das classes médias baixas com as dificuldades econômicas – fruto da Grande Depressão – e conquistaram milhares
de adeptos.
A Ação Integralista Brasileira (AIB), sob o lema “Deus, pátria e
família”, defendia um governo forte e centralizado,
o fim das liberdades democráticas e a perseguição ao comunismo. A inspiração
fascista era bastante visível: os integralistas utilizavam uniformes de aparência
militar com o símbolo ∑ nos ombros,
e faziam cumprimentos com os braços estendidos, em referência ao nazismo.
Do lado da esquerda, formou-se a Aliança
Nacional Libertadora (ANL), apoiada no Partido Comunista do Brasil (PCB). A ANL inspirava-se no comunismo soviético, àquela época controladopor Josef Stalin,
e aqui no Brasil posicionava-se como uma frente
de combate ao fascismo. A ANL acabou tornando-se o principal articulador da luta revolucionária defendida pelos comunistas daquela época.
O grande nome da ANL era o de Luís Carlos Prestes,
nomeado presidente de honra do partido
e grande nome da luta popular no Brasil desde
que havia liderado
a Coluna Prestes, na década de 1920. Prestes era um tenentista que lutou contra as oligarquias e aderiu ardorosamente ao comunismo, inclusive
tendo morado alguns anos em Moscou.
Prestes foi mandado
de volta para o Brasil
como líder da ANL e como grande
articulador de um movimento revolucionário para tomar o poder no
Brasil. Além disso, a ANL tinha como objetivos realizara reforma agrária no país e garantir
liberdades individuais e direitos sociais.
A ANL acabou sendo, com membros do PCB, protagonista de um movimento
que eclodiu em 1935 e que teve como objetivo
derrubar Getúlio Vargas do poder. Esse movimento recebeu o nomede Intentona Comunista e aconteceu
entre 23 e 27 de novembro de 1935 em três cidades brasileiras: Recife, Natal e Rio
de Janeiro. A Intentona Comunista
foi um grande fracasso, pois se resumiu
a um levante de militares
de esquerda. Como consequência da Intentona, Vargas ampliou os seusesforços no sentido de centralizar o poder.
O Plano Cohen
Segundo o que fora previsto pela constituição de 1934, o presidente
Getúlio Vargas deveria cedero posto presidencial ao fim do quarto ano de mandato.
A partir daquele momento,
a população seria imputada da responsabilidade de escolher diretamente o próximo representante
político da nação. Entretanto, as coisas não se desenvolveram de forma
tão pacata, como o que fora estipulado por nossas leis.
No ano de 1937, último
do mandato de Vargas, os partidos e grupos políticos se movimentavam a favor da escolha
de um novo presidente. Getúlio
deixava tudo transcorrer tranquilamente, reafirmando sua posição de defensor
da democracia nacional. Entretanto, nos fins daquele mesmo ano, o general Góes Monteiro fez o anúncio
sobre a descoberta de um terrível plano revolucionário arquitetado pelos comunasbrasileiros, o Plano Cohen.
Conforme a declaração oficial, o plano envolvia a realização de várias
ações violentas queexecutariam o sequestro e assassinato de várias autoridades políticas importantes da época. A publicação do ameaçador documento foi suficiente para que Getúlio
Vargas declarasse Estado de Guerra contra a “ameaça vermelha”. Já nesse momento,
vários integrantes do movimento comunista
e outros opositoresdo regime varguista foram severamente perseguidos.
Logo em seguida, respaldado pelo apoio de algumas lideranças, o
presidente ordenou que o Exército cercasse
o Congresso Nacional. Naquele mesmo dia, Getúlio Vargas anunciou a criação de
uma Nova Carta Constitucional (Constituição) que daria início ao chamado Estado
Novo. Segundo o texto inédito, as atribuições do Poder Executivo seriam ampliadas e a ação dos partidos
extinta. Dessa forma, uma situação de alarde foi capaz de fortalecer a permanência de Vargas
na presidência.
O Plano Cohen foi destacado novamente quando, em 1945, autoridades
militares confessaram que o documento
era uma grande farsa arquitetada para prolongar a vida política de Vargas. Na
verdade, ele foi escrito pelo
militante integralista Olímpio Mourão Filho. A intenção inicial dele era
promover um estudo pelo qual os integralistas pudessem
supor como um golpe de esquerda pudesse
controlar o país. Entretanto, o documento caiu nas mãos de influentes integrantes do Estado-Maior brasileiro.
Os integralistas, diretamente envolvidos na construção do Estado Novo,
também foram indagados sobre a falsidade do Plano Cohen.
Plínio Salgado, mais importante figura do movimento, também confessou sobre a
falsidade do plano. Como justificativa, disse que sustentou
a farsa para que os membrosdo Exército não fossem brutalmente desmoralizados no país. Ao fim, a invenção de uma
ameaça inexistente acabou moldando uma das fases da República Brasileira.
O ESTADO NOVO – (1937–1945)
O
Estado Novo consiste no período da ditadura varguista, que teve início com o
cancelamento da eleição presidencial
de 1937 e a instauração de um governo de exceção (ditatorial). Para dar
respaldo ao autoritarismo desse
período, foi elaborada uma nova Constituição, a Constituição de 1937, conhecida
como “Polaca” por sua inspiração
Polonesa.A nova carta constitucional favoreceu a concentração do poder no
Executivo, com a abolição das demais
instituições democráticas. Os partidos políticos, como a AIB e a ANL foram
colocados na ilegalidade, e a perseguição a oposição foi institucionalizada, inclusive
com a permissão da prática
de tortura.
Um dos casos mais emblemáticos da violência do
Estado Novo foi a extradição de Olga Benário
Prestes para a Alemanha. Olga era
alemã e judia, enviada ao Brasil pela Internacional Comunista para ajudar Luís
Carlos Prestes a liderar o movimento
comunista no país, mais tarde os dois viriam a se casar. Capturada pelo governo varguista
quando estava grávida, Olga
Benário foi entregue à Alemanha nazista,e morreu em um campo de concentração.
Como é de praxe em governos autoritários, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para controlar
a imagem do governo perante os olhos da população. Encarregado de fazer propaganda do governo, o DIP era responsável pelo programa “Hora
do Brasil”, que passava diariamente nas rádios. Além disso, esse Departamento também era responsável por censurar as artes e a imprensa.
O Estado Novo, no entanto, manteve (e fortaleceu) os
principais traços de Getúlio Vargas: seu caráter trabalhista e nacional desenvolvimentista.
Foi durante esse período de exceção que Getúlio criou a
Justiça do Trabalho (1939) ea Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em 1943. A CLT unificou as leis trabalhistas existentes e estabeleceu novos direitos
trabalhistas, como o salário mínimo, o descanso semanal remunerado, e condições
de segurança no trabalho. Essas
políticas, que beneficiaram a vida da classe trabalhadora, concederam a Vargas
o apelido de “pai dos pobres”.
O nacional desenvolvimento, principal característica do governo
varguista, foi bastante
forte nesseperíodo, com a
criação de diversas companhias nacionais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941); a Companhia Vale do Rio Doce
(1942) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(1945).
Durante o Estado Novo, as hostilidades que vinham se formando (ou que nunca cessaram) desde
a Primeira Guerra resultaram em um novo conflito de escala
mundial.
A participação brasileira na Segunda
Guerra expôs as contradições do governo varguista, por mandar seus homens para morrer lutando contra o
autoritarismo na Europa, enquanto o autoritarismo era também a realidade nacional.
A partir de 1945, a pressão sobre Vargas para que
uma eleição presidencial acontecesse era tamanha que Vargas decretou o Ato Adicional. Com essa lei, o governo
decretava que dentro de um prazo de
90 dias seria marcada a data para a
eleição presidencial. Após isso, começou a organizar-se no país uma nova vida
partidária, com destaque
para três partidos:
Ø
União Democrática Nacional (UDN);
Ø
Partido Social Democrático (PSD);
Ø
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas com os
liberais e com os militares foi ampliando-se de talforma que, em outubro de 1945, os militares cercaram o palácio
presidencial e deram um ultimato a Vargas, forçando-o a renunciar à presidência do Brasil. Com a deposição de Getúlio
chega ao fim o Estado Novo, mas esse ainda não
seria o fim de Getúlio Vargas na Presidência.
