ERA VARGAS (1930-1945)

1. Como foi um período longo, dividimos a Era Vargas em 3 períodos:

governo provisório (1930-34)

governo constitucional (1934-37)

governo ditatorial – Estado Novo (1937-45)

2. VISÃO GERAL

Brasil sofreu grandes mudanças políticas, econômicas e sociais

Influência da personalidade forte e carismática de Getúlio que inovou na arte da política e da condução das massas, através do populismo.

Soube como ninguém canalizar em proveito próprio as divergências entre as diversas forças sociais que venceram a Revolução de 1930

Retornou “nos braços do povo” para mais um mandato.(ELEITO)

Eis algumas das mudanças ocorridas durante seu governo:

Urbanização e crescimento das cidades superando o número de habitantes no campo;

ampliação do setor industrial e consolidação de uma política industrial nacionalista;

substituição das oligarquias rurais pelos setores urbanos industriais na condução política do país;

crescimento da classe média e do operariado juntamente com a luta por maior participação política e reivindicações sociais.

Política Trabalhista:

O desenvolvimento de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro atraiu um grande número de trabalhadores rurais que imigravam, principalmente do Nordeste para a região Sul-Sudeste. Fugiam de problemas crônicos como a seca, a fome e a miséria, transformando-se numa grande quantidade de mão-de-obra disponível para as indústrias nascentes.

Juntamente com o crescimento do operariado brasileiro cresce a luta por melhores condições de vida e de trabalho, despertando uma consciência de classe por parte dos trabalhadores. Esse desejo de ampliar a participação política dos trabalhadores levou Getúlio a criar uma política, inspirada na Carta del Lavoro do fascismo italiano, que ao mesmo tempo lhe garantisse a simpatia da classe trabalhadora e permitisse a manipulação e monitoramento de suas atitudes através do controle dos sindicatos.

        As conquistas trabalhistas do período devem ser entendidas como fruto da luta dos trabalhadores através dos inúmeros enfrentamentos com a polícia e seguidas greves. Porém, confundia-se nesse momento com a própria figura carismática do presidente da república, inclusive identificando-o com os trabalhadores e não com as classes que o mantinham no poder. Esse jogo populista apresentava Getúlio como o “pai dos pobres” “protetor dos trabalhadores” e escondia sua verdadeira intenção de manipulação.

        A Constituição de 1934 trazia duas grandes inovações: a mudança na legislação eleitoral (voto secreto, a representação classista, o voto das mulheres e a criação de uma Justiça Eleitoral) e as leis trabalhistas. Essas leis pouco funcionavam na prática por falta de fiscalização do próprio governo e atingiam um número ainda reduzido de trabalhadores. Mas, sem dúvida, foi um avanço na relação entre o Estado e as massas. Foi criado o Ministério do Trabalho, da Indústria e Comércio e criou-se a regulamentação dos salários, da jornada de trabalho, dos sindicatos e dos direitos básicos:

a)  criação dos salários mínimos regionais;

b)  férias remuneradas;

c)  jornada diária máxima de 8 horas;

d)  proteção ao trabalho da mulher e da criança;

e)  descanso semanal remunerado;

f)   indenização em demissões sem justa causa;

        Em 1943 as leis trabalhistas criadas no governo Vargas foram reunidas e codificadas na chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), marcando a história da legislação trabalhista no Brasil.

Industrialização:

        Durante o governo Vargas a política industrial cresceu como nunca. O fator externo que mais colaborou para isso foi a Segunda Guerra Mundial (1939-45). Foi o período de desorganização do comércio mundial, acarretando dificuldades ao Brasil para a importação de produtos e estimulando uma produção interna de substituição. As industrias diversificaram suas atividades, estimuladas pelo governo do Estado Novo, para suprir as necessidades do mercado interno. O governo interveio na economia e apoiou os empresários, através de investimentos na indústria de base e na infra-estrutura necessária. Nacionalizou a exploração das riquezas minerais e da siderurgia (indústria de base). De 1933 a 1939 a produção industrial brasileira cresceu em média 11% ao ano e dos quase 50.000 estabelecimentos fabris que havia em 1940 aproximadamente 35.000 foram instalados na década de 30.

        Fatores que contribuíram para essa situação:

a)   desvalorização cambial e esgotamento das reservas monetários com a conseqüente redução das importações;

b)  investimento na indústria de grupos ligados aos setores de exportação;

c)  investimentos estatais em ferrovias, navegação, serviços públicos, siderurgia, energia elétrica e petróleo, através de uma política nacionalista e protecionista;

d)  disponibilidade de mão-de-obra.

        Foram criados nessa época o Conselho Nacional do Petróleo, a Usina Siderúrgica de Volta Redonda, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Nacional de Álcalis, a Fábrica Nacional de Motores e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Porém o avanço industrial ainda estava preso à dependência tecnológica e implicava na realização de empréstimos externos e alargamento da dependência em relação aos EUA.